Suspensão de alvarás gera incertezas em obras

A suspensão da emissão de alvarás em São Paulo, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), trouxe preocupantes incertezas para o setor imobiliário e atividades dependentes de licenciamento.

Em entrevista ao Valor Econômico, nossos sócios Rodrigo Passaretti e Nathalia Lopes destacam que a discussão deveria se concentrar nas alterações do mapa de zoneamento de 2024, indicando possível alcance mais restrito da decisão, o que não aconteceu.

A divergência de interpretações tem levado à paralisação ampla dos alvarás, por parte da Prefeitura de São Paulo, com impactos que ultrapassam o mercado imobiliário e atingem outros setores.

O tema evidencia a necessidade de maior clareza sobre a extensão da medida e seus graves efeitos para a cidade.

Se você tem dúvidas sobre o impacto dessa decisão do MP em seu negócio, consulte um especialista para obter orientação sobre o assunto.

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