Nova Carta Geotécnica do Município de São Paulo

O Geosampa foi atualizado com a tão aguardada Carta Geotécnica de 2024. A outra novidade é que houve a completa exclusão da plataforma, da Carta Geotécnica de 1992, que amparou as bases técnicas até o momento.  

A nova Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de São Paulo (CGAU-MSP) introduz as chamadas Unidades Geotécnicas (UGs), uma espécie de “zoneamento”, que ainda não é possível compreender sua amplitude e como suas características orientará o zoneamento da Cidade.

Enumeradas de I a XX, essas unidades possuem características específicas de relevo, geologia, solo e água subterrânea, além de uma avaliação sobre a “aptidão geotécnica à urbanização”, classificadas em baixa, média ou alta. Essa aptidão indica, de acordo com o Guia de Utilização, a capacidade ou adequação de uma UG para ocupação do solo.

Ainda não é possível estabelecer eventual influência da CGAU-MSP na demarcação e aplicação dos parâmetros construtivos em Zonas Eixo de Estruturação Urbana (ZEU), sendo necessário acompanhar a regulamentação pelo Poder Executivo, por meio de decretos e portarias, para implementação das mudanças propostas, especialmente no que se refere a aplicação dos artigos 2° e 3° da Lei Municipal n° 18.081/24, a Revisão Intermediária da Lei de Zoneamento.

Aguarda-se que os próximos textos tragam parâmetros mais precisos e garantam segurança jurídica quanto ao zoneamento da Cidade.